Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 em 16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026 | Para Leitura da Matéria no Expediente | 14/04/2026
Observação
SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE