50ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU APRESENTEM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL OU ERÓTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E NEUROATÍPICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE MANEJO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PRIVADO COM RISCO - PMMAIP, AUTORIZA A EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS DE ENTREGA REALIZADOS POR MOTOCICLETAS QUE UTILIZEM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU EM SITUAÇÃO IRREGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELFORD ROXO

PROGRAMA FAZENDINHA DA INCLUSÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JAILSON DA SILVA RANGEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AMAURI SOUZA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO CESAR DE AZEVEDO, COMERCIANTE DO LOTE XV, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUÍS CARLOS JORGE MARTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. EFIGENIA GOMES DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.