68ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

''Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação , para determinados cargos e empregos públicos , de pessoa condenada por Crime Sexual contra criança ou adolescente.''

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ATUAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO EM IMÓVEIS PARTICULARES QUE APRESENTEM RISCO ESTRUTURAL COMPROVADO, NOS CASOS DE INÉRCIA INJUSTIFICADA DO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÁS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE BELFORD ROXO PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ( REMUME ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SUBTENENTE SR. SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, PERITO AMBIENTAL E BIÓLOGO FORENSE - CBMERJ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA. GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAPHAEL VINICIUS FERNANDES SILVA VIEIRA .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA FIORANI, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CRO-RJ 44061.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. MARCELE BARBOSA PEREIRA, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM ORTODONTIA - CRO-RJ 44057.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. DR. NELSON CESAR DE MATTOS NETO, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA - CRO-RJ 44060.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE OPERAÇÕES DO RESTAURANTE BAURU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GABRIEL TELES ROSARIO - DIRETOR DE EXPANSÃO DE OBRAS DO RESTAURANTE BAURU.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO SOARES DUARTE JUNIOR - FUNDADOR DA REDE DE RESTAURANTES BAURU.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TERRENO LOCALIZADO ; RUA BELISÁRIO PENA, Nº 631 BAIORRO VILA VERDE

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL TERRENO LOCALIZADO RUA EURÍDICE CRISTÓVÃO S/Nº, FRENTE AO LT. 04 QD. 8 BAIRRO VILA VERDE

SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE MINHA AUTORIA - CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AMIGOS DO ROBINHO, QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER CURSOS GRATUITOS, DENTRO DE NOSSOS BAIRROS E COMUNIDADES, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE E INFORMÁTICA.

PLACA DE CONTRAMÃO NA RUA ADÉLIA SARRUF, NO SENTIDO DA AVENIDA AUGUSTO VASCO ARANHA, AREIA BRANCA, BELFORD ROXO.

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E ESTRADA SÃO BERNARDO, PARQUE ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÁS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE BELFORD ROXO PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ( REMUME ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SUBTENENTE SR. SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, PERITO AMBIENTAL E BIÓLOGO FORENSE - CBMERJ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA. GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAPHAEL VINICIUS FERNANDES SILVA VIEIRA .

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA FIORANI, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CRO-RJ 44061.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. MARCELE BARBOSA PEREIRA, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM ORTODONTIA - CRO-RJ 44057.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. DR. NELSON CESAR DE MATTOS NETO, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA - CRO-RJ 44060.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE OPERAÇÕES DO RESTAURANTE BAURU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GABRIEL TELES ROSARIO - DIRETOR DE EXPANSÃO DE OBRAS DO RESTAURANTE BAURU.

Concede Titulo de Cidadão Belforroxense, ao Ilmo. Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO SOARES DUARTE JUNIOR - FUNDADOR DA REDE DE RESTAURANTES BAURU.