7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 11:20 Encerramento: 17/03/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
PROJETO DE LEI DE 09 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES COM CÂNCER, DOENÇA RENAL CRÓNICA E ENDOMETRIOSE ATENDIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Belford Roxo, e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS." Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Milena Nunes Lins


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssimo senhor: . Douglas Clemente Medeiros


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: . Vania Ferreira Gandra


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Betford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO : Reparo e revitalização completa do Campo do Vicentão. LOGRADOUROS : Implantação de Gramado novo no campo ; Alambrado novo; Iluminação moderna; Construção de uma Praça do lado com brinquedos infantis; Academia da Terceira Idade. (ATI)


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
28 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO VALE DO IPÊ LOGRADOURO RUA ANDRÉIA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Milena Nunes Lins


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssimo senhor: . Douglas Clemente Medeiros


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: . Vania Ferreira Gandra


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Betford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
REQUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÙNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única