| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
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DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÖES
SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
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Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, VEDA A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E PREVÊ SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
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"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
8 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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Requer uso da plenária da CMBR no dia 30/04/2026 para a realização de Audiência Pública com profissionais de saúde.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
9 -
Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
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OBJETO DA INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Ponte do Amapá, localizada na divisa entre os municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias.
LOGRADOUROS Estr. Barão do Amapá BAIRRO VALE DO IPE
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
10 -
Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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Projeto Brasil Sem Alergia
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
