20ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONEXÃO AMPARO

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY.

DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .''

Venho Requerer a Mesa Diretora 'MOÇÃO DE LOUVOR ' aos Ilustrissimos Srs. da equipe de CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico.

'' VENHO REQUERER Á MESA DIRETORA '' MOÇÃO DE LOUVOR '' PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GIOVANNI DA SILVA STAMPINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO CORRÊA GANGONI. ( PROMOTOR DE JUSTIÇA, MATRÍCULA Nº 2872 )

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .''

''Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Sra. Sheila Boechat - Secretária de Educação do Municipio de Belford Roxo''

MOÇÃO DE LOUVOR: SR. PROFESSOR VANDERLEI DO NASCIMENTO

Venho Requerer a Mesa Diretora 'MOÇÃO DE LOUVOR ' aos Ilustrissimos Srs. da equipe de CAF-Central de Abastecimento Farmacêutico.

'' VENHO REQUERER Á MESA DIRETORA '' MOÇÃO DE LOUVOR '' PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RONALDO DE JESUS ALVES

MOÇÃO DE LOUVOR A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA TEIXEIRA RODRIGUES DE SOUZA ALVES. ( DIRETORA DO CLUBE GUERREIROS DA LUZ )

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025. "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

'' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ''

"DA A DENOMINAÇÃO A PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSE PASSA A DENOMINAR A PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA (EDINHO GENERAL).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

" DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR CAÇAMBAS CONTAINERS DE LIXO EM CHAPA DE AÇO PARA O MANEJO DE RESÍDUOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO DIGITAL INFLUENCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU ABANDONADAS INSTALADAS ENTRE POSTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO POR EMPRESAS DE ENERGIA,TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS QUE UTILIZEM CABEAMENTO AÉREO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO Á CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( PCDs ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025. "INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO Autoria: VER. MARKINHO GANDRA

'' DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DOS PROFISSIONAIS PROPANDISTAS ,PROPANDISTAS ,VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO ''

"DA A DENOMINAÇÃO A PRAÇA SEM NOME NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSE PASSA A DENOMINAR A PRAÇA EDSON FERNANDES DA SILVA (EDINHO GENERAL).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.