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PLO 387/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO DIGITAL INFLUENCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 399/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO MOTOTAXISTA E DO MOTOBOY.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:15:18
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 424/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LEI NO DE 08 DE ABRIL DE 2025.
"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Autoria: VER. MARKINHO GANDRA
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 83/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.053, de 03 de setembro de 2025
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PDL 84/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.054, de 03 de setembro de 2025
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PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ABAIXO AO ILMO.
EDUARDO PINTO FARIA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:25:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PAR ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.990, de 29 de abril de 2025
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PDL 232/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JORGE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.974, de 16 de abril de 2025
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PDL 297/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CHRISTIANO MIRANDA PONTES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.978, de 29 de abril de 2025
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PDL 299/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUCIANO LIMA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:36:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.979, de 29 de abril de 2025
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PDL 300/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLECIO JEFERSON DE SANTANA LEAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.980, de 29 de abril de 2025
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PDL 301/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DIOGO BASTOS XAVIER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:25:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.981, de 29 de abril de 2025
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PDL 302/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.CRISTIANO GASPAR FERNANDES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:10:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.982, de 29 de abril de 2025
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PDL 303/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:58:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.983, de 29 de abril de 2025
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PDL 610/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL - PM MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA – COMANDANTE DO 39º BPM”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 652/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 877/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:27:59
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 682/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:05:33
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO PROCESSO 1001/2021 E PROCESSO 1000/2021 E SEGUNDA VIA DOS MESMOS.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
AMIGO BINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
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