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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 12:38:17
Autor:  IGO MENEZES
Localização Atual:  Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status:  Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Última Ação:   PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5.136, de 04 de março de 2026

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PDL 42/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 548/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 13:42:20
Autor:  TELMINHO
Localização Atual:  Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status:  Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5.188, de 29 de maio de 2026

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PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 13:29:48
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status:  Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5.189, de 29 de maio de 2026

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PDL 45/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilma. Sra. ÁGHATA DE SOUZA NIGRO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 14:26:05
Autor:  ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   SEGUE PARA SECRETARIA
Texto Original

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PDL 48/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford Roxo ao ILMO. SR. o DOUGLAS RUAS DOS SANTOS

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 12:39:07
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status:  Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Texto Original

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PDL 52/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sra. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 676/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 13:18:52
Autor:  MARCIO FRANCO
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2026
Última Ação:   Segue para Providências Cabíveis
Texto Original

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PDL 55/2026 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO SR DIOGO BASTOS XAVIER. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 14:55:20
Autor:  TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Segue para Providências Cabíveis
Texto Original

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