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PLO 2/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais do Município de Belford Roxo, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 20:06:51
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:32:07
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Município de Belford Roxo, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:36:59
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:00:07
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:43:35
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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