4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG RECANTO FELIZ, COM SEDE Á RUA ATILA, LT. 03, QD. 32, BAIRRO JARDIM GLÁUCIA, CEP: 26195-170, BELFORD ROXO

RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A REFORMA DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PEDERNEIRA, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOSÉ DE MIRANDA.

Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO. Construção de uma arena esportiva Grama Sintética para pratica esportiva e outros LOGRADOURO Area reservada e localizado no CIEP Brizolão Estadual, local conhecido como Campo do Santa Marta BAIRRO Santa Marta

Uma Base do programa segurança presente no centro de Belford Roxo. Seguindo os ideais do nosso executivo no que tange à segurança pública, torna-se de extrema relevância aderir a presente indicação.

Uma praça poliesportiva no campo do Rola, localizado na rua Dimas Filho, morro do Rola.

Venho por meio desta solicitar que seja protocolado nesta Casa de Leis a seguinte indicação: uma praça poliesportiva no campo do ouriçado, localizado na rua da comissão, morro do Rola.

encosta na rua Canaã, bairro da Prata; Após as fortes chuvas, a presente indicação se tornou de extrema necessidade e urgência com iminência de acidentes e visa evitar maiores tragédias em nossa cidade.

INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre a prioridade de mães ou tutores/curadores legais com filhos portadores de disfunção neuromotora grave, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou outras deficiências, nos programas habitacionais do Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

“Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.”

"Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

"Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de fraldários e banheiros adaptados para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos públicos e privados no Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos comerciais no Município de Belford Roxo, e dá outras providências."

“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências."

“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."

Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.