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PDL 594/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SENHOR HENRI LANDAU.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:53:47
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.014, de 11 de junho de 2025
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PDL 597/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA RG53.582- COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PMERJ
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:04:24
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.023, de 12 de junho de 2025
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PDL 598/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR JUAN SOARES MAGALHÃES DA SILVA EMPRESÁRIO
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 550/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:20:32
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.004, de 04 de junho de 2025
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PDL 599/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL- PMERJ HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 551/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:30:03
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.025, de 12 de junho de 2025
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PDL 600/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS - 2 TENENTE DA PMERJ- RG 78.436-3 DP JM''
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 553/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:18:54
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.026, de 12 de junho de 2025
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PDL 601/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE - RG 60.909- CHEFE DA 3 DPJM. DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 11:32:32
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.024, de 12 de junho de 2025
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PDL 610/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL - PM MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA – COMANDANTE DO 39º BPM”.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.039, de 04 de julho de 2025
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PDL 613/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 11:15:02
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.028, de 12 de junho de 2025
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PDL 614/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSILANE PIVETI SILVA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 13:44:29
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: RETORNO
Texto Original
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PDL 615/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE AO SENHOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO - VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:41:46
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: RETORNO
Texto Original
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PDL 616/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 14:53:47
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: RETORNO
Texto Original
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PDL 617/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAYMUNDO GOMES ( DESPACHANTE )
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 11:43:21
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 618/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILSON MORAES DE LUCENA ( GILSON ÓTICAS)
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 644/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 12:06:26
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 621/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANDERSON CERQUEIRA COSSICH ,EMPREENDEDOR.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:02:33
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.043, de 20 de agosto de 2025
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PDL 622/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA ,PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 16:50:12
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.038, de 04 de julho de 2025
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PDL 623/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDAD]ÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PAULO RICARDO CAVALCANTE JORGE FERREIRA.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
24/06/2025 -
Horário: 15:14:25
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.042, de 20 de agosto de 2025
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PDL 628/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 16:09:31
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.049, de 27 de agosto de 2025
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PDL 632/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA, ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - MAT. 3276 ).
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 13:31:54
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.041, de 20 de agosto de 2025
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PDL 633/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 843/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 11:36:07
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.056, de 03 de setembro de 2025
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PDL 634/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 844/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:00:41
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.055, de 03 de setembro de 2025
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PDL 635/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO DENDISTA .
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 845/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:21:02
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 636/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:22:01
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: O mesmo foi encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 637/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 848/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:36:16
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 638/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:47:04
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 639/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 11:55:51
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 640/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ( CB PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:06:02
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado para o setor de expediente.
Texto Original
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PDL 641/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:14:32
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao expediente.
Texto Original
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PDL 642/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 853/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:23:07
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Enviado para a CCJ realizar confecção de parecer.
Texto Original
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PDL 643/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ).
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 854/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:32:16
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a CCJ para confecção de parecer.
Texto Original
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PDL 644/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 855/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:50:38
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a CCJ para confecção de parecer.
Texto Original
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PDL 648/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:36:08
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.057, de 03 de setembro de 2025
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PDL 649/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:45:25
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 650/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:56:41
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 653/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOÃO ANTÔNIO MATAINI COELHO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:42:06
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 654/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. RAYSSA CAMPOS COELHO.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:51:22
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 655/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 10:18:13
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 657/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO HENRIQUE DA SILVA, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 899/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 13:11:27
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 658/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX BAHIA DE MENEZES, AGENTE DA GUARDA MUNÍCIPAL DE BELFORD ROXO
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 13:35:57
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 659/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 13:59:40
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao setor de expediente.
Texto Original
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PDL 660/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:32:18
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Texto Original
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PDL 661/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB. COMANDANTE DA GUARDA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 911/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 12:43:07
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Texto Original
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PDL 662/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 10:52:17
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Texto Original
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PDL 663/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO DE SOUZA PAIVA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:06:25
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Texto Original
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PDL 664/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CÁSSIO ROCHA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:15:43
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO SETOR DE EXPEDIENTE.
Texto Original
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PDL 665/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 929/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:23:17
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências cabíveis
Texto Original
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PDL 666/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DALMIR CESAR DA SILVA MONTEIRO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 930/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:33:29
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a CCJ para confecção de parecer.
Texto Original
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PDL 667/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:41:30
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a CCJ para confecção de parecer.
Texto Original
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PDL 668/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 932/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:48:22
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: Encaminhado a CCJ.
Texto Original
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PDL 669/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JAILSON DA SILVA RANGEL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 933/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:54:46
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências cabíveis
Texto Original
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PDL 670/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 934/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 12:02:03
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Para providências cabíveis
Texto Original
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