Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 12:02:46
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:17:08
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:32:07
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, VEDA A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E PREVÊ SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:35:55
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: SEGUE PARA PARECER JURÍDICO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:55:31
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL BELFORD ROXO GLOBAL SCHOOL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 11:22:51
Autor:
Mariana Malta Monteiro da Silva - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Venho, por meio deste, no exercício de minhas atribuições, REQUERER que esta Mesa Diretora solicite à Prefeitura informações sobre os seguintes pontos referentes à unidade do IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) em nossa cidade
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:44:22
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Diretoria Geral - DGER
Status: Encaminhado ao Diretor Geral para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 15:37:52
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|