SAPL - Câmara Municipal de Belford Roxo

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PLO 1/2026 - Projetos de Lei Ordinária Ementa: DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLECENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Janeiro de 2026 Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 12:02:46 Autor: MARKINHO GANDRA Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026 Última Ação: PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 3/2026 - Projetos de Lei Ordinária Ementa: “Institui o Programa Municipal de Educação Financeira na Rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo e dá outras providências.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:17:08 Autor: MARKINHO GANDRA Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026 Última Ação: PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 5/2026 - Projetos de Lei Ordinária Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Belford Roxo, o Programa Municipal de Políticas de Educação Inclusiva para Acompanhamento Escolar Especializado de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências." Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026 Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 14:32:07 Autor: MARKINHO GANDRA Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC Status: Aguardando assinatura do autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2026 Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026 Última Ação: PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO Texto Original Acompanhar Matéria
IND 25/2026 - Indicação Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA. Apresentação: 6 de Janeiro de 2026 Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 15:37:52 Autor: MARKINHO GANDRA Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Para Providências Cabíveis Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026 Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA. Texto Original Acompanhar Matéria