Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a coleta de autorização formal dos responsáveis legais no ato da matrícula escolar para a realização de avaliação odontológica dos alunos da rede pública municipal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos e garantias legais, institui o Cartão de Identificação dos Portadores do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no calendário oficial do Município.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E DEMAIS SANÇÕES POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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RECONHECE CULTURA EVANGÉLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E INSTITUI O DIA DO EVANGELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 13 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Raquel Torres da Silva - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 14 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Fátima Gomes Ferreira - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 15 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Lucas de Oliveira F. Marino - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 16 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Maria Cristina N. dos Santos - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 17 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Jaqueline de Araujo Rodrigues - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 18 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor César Paixão - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 19 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Vania Almeida Chagas - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 20 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Damares Ferreira de Melo. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 21 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Renata dos Santos Lima de Oliveira - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 22 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Carla Cristiane dos Santos Lima. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 23 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Teresinha Cavalcante de Araujo. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 24 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Regiane Justino Modesto da Silva - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 25 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alcimar Duque - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 26 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professor Fabio Targino dos Santos. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 27 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Andréa Raquel Corrêa. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 28 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: DR. JOSE LEMOS. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 29 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO ESCOLA. LOGRADOURO VILA CLAUDIA BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 30 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: REAL PLANA. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 31 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: DR. OTON BEZERRA. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 32 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: CONGO. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 33 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: SÃO JORGE. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 34 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: TEOFILO. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 35 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LUCIA BASSOTO. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 36 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: POCONÉ. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 37 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: VER. ADGARD AGUAR. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 38 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: JOSE GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 39 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: BECO FRAGOSO. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 40 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LIVIA MARIA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 41 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: LANZONE. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 42 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: ORLANDO GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 43 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: EUVIRA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 44 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: CORUMBA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 45 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: GILDA. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 46 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: VERA MARIA GUIDA. BAIRRO JARDIM PANORAMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 47 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: MARI. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 48 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO LOGRADOUROS RUAS: YOLANDA. BAIRRO VILA CLAUDIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |