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PLO 248/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA PRATA ,NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 16:07:29
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 368/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.""

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 16:25:00
Autor:  HENRIQUE FAROFA
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PLO 511/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU APRESENTEM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL OU ERÓTICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 11:55:35
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA PROCURADORIA.
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PLO 550/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 504/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:45:17
Autor:  AMIGO BINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.670, de 17 de junho de 2025

PLO 609/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS PÚBLICAS BILÍNGUES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 15:42:04
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA PROGER.
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PLO 653/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO INFANTOJUVENIL QUE NO DECORRER DA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:02:28
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   EXCEDEU O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
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PLO 657/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:35:24
Autor:  MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.673, de 30 de setembro de 2025

PLO 659/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS P/ O ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 1143/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 11:14:28
Autor:  MARCELO IRINEU
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Segue para parecer jurídico
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PLO 665/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O PROGRAMA MANEQUINHO BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E PREVENTIVOS, A SER DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE ENSINO.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 12:08:20
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Procuradoria Geral - PROGER
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Última Ação:   EXCEDEU O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios: 2
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REQ 733/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:46:46
Autor:  Vários Edis - Parlamentares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
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REQ 734/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:57:24
Autor:  Vários Edis - Parlamentares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE PARA O BAIRRO SARGENTO RONCALLI.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 10:20:00
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DO CIEP MUNICIPALIZADO GUSTAVO CAPANEMA NO BAIRRO NOVA AURORA

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 10:30:00
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CONFECÇÃO DE OFÍCIO.
Documentos Acessórios: 1
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IND 457/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL WALTER BORGES, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo: 24/04/2025 - Horário: 10:52:00
Autor:  JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
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IND 581/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE INSTITUCIONAL DE ENSINO ( CURSOS ) NO BAIRRO SARGENTO RONCALLI.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 533/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 15:09:02
Autor:  ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
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IND 766/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA RUA ITACOPAN, Nº 139, BAIRRO DAS GRAÇAS( BEL TÁXI).

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 14:32:39
Autor:  ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual:  Arquivo da Secretaria - AS
Status:  Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   EXCEDEU O LIMITE ANUAL
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IND 776/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE MINHA AUTORIA - CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AMIGOS DO ROBINHO, QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER CURSOS GRATUITOS, DENTRO DE NOSSOS BAIRROS E COMUNIDADES, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE E INFORMÁTICA.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 14:52:48
Autor:  DUDINO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original