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PDL 83/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
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PDL 84/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
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PDL 135/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDER TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. FELIPE MONTEIRO DA ROCHA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.989, de 29 de abril de 2025
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PDL 176/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ABAIXO AO ILMO.
EDUARDO PINTO FARIA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:25:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PAR ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.990, de 29 de abril de 2025
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PDL 232/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. JORGE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.974, de 16 de abril de 2025
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PDL 280/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: 'Concede o Título de Cidadania Belforroxense ao Presidente Nacional do União Brasil, Antônio Rueda.''
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:00:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.000, de 28 de maio de 2025
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PDL 291/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MARCELO CORREIA DA SILVA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:35:44
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.971, de 16 de abril de 2025
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PDL 292/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 16:48:44
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.972, de 16 de abril de 2025
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PDL 294/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR.CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:16:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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PDL 296/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. REGINALDO FERREIRA GOMES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.977, de 29 de abril de 2025
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PDL 297/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CHRISTIANO MIRANDA PONTES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.978, de 29 de abril de 2025
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PDL 298/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:29:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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PDL 299/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUCIANO LIMA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:36:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.979, de 29 de abril de 2025
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PDL 300/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CLECIO JEFERSON DE SANTANA LEAL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.980, de 29 de abril de 2025
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PDL 301/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. DIOGO BASTOS XAVIER.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:25:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.981, de 29 de abril de 2025
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PDL 302/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.CRISTIANO GASPAR FERNANDES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 289/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 13:10:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.982, de 29 de abril de 2025
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PDL 303/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ARUAK OLIVEIRA DE SOUSA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 12:58:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.983, de 29 de abril de 2025
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PDL 305/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA.
SRA. SHEILA BOECHAT FERREIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.986, de 29 de abril de 2025
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PDL 306/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR MARCELO LOPES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:05:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.984, de 29 de abril de 2025
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PDL 307/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. EVALDER PERINI VERMELHO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.985, de 29 de abril de 2025
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PDL 308/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA.
SRA. TATIANA ERVITE MUSSER LIMA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:54:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.003, de 04 de junho de 2025
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PDL 309/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. FABIO DE SOUZA FONTES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:48:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: AGUARDANDO LIBERAÇÃO DO EXMO PRESIDENTE DA CMBR (AUTOR DO PROJETO).
Texto Original
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PDL 310/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:39:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.975, de 29 de abril de 2025
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PDL 312/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR ALEXSANDER LEITE CASTRICÍNI.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:33:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.995, de 09 de maio de 2025
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PDL 313/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. ALAN BRAGA DE SOUSA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:29:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.993, de 09 de maio de 2025
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PDL 314/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. ODAIR DA CUNHA ALMEIDA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:24:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.994, de 09 de maio de 2025
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PDL 315/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:16:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: EM ARQUIVO TEMPORÁRIO
Texto Original
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PDL 316/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR MARCOS PAULO RIBEIRO LOPES.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:08:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.992, de 09 de maio de 2025
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PDL 317/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. LUIZ EDUARDO SANTOS DE ARÁUJO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 14:10:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO TEMPORÁRIO.
Texto Original
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PDL 319/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:53:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.008, de 04 de junho de 2025
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PDL 320/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 13:46:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.996, de 09 de maio de 2025
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PDL 330/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.
SR. GIOVANNI DA SILVA STAMPINI.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:37:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.998, de 09 de maio de 2025
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PDL 397/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES-OAB/RJ.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:53:45
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.987, de 29 de abril de 2025
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PDL 398/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA ANA TERESA BASILIO-BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES DO RIO DE JANEIRO- UCAM- PRESIDENTE DA ORDEM ADVOGADOS DO BRASIL.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:36:00
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.988, de 29 de abril de 2025
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PDL 400/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SR. CLÉCIO JEFERSON DE SANTANA LEAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 372/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 14:29:07
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: RETORNO
Texto Original
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PDL 478/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO CORRÊA GANGONI.
( PROMOTOR DE JUSTIÇA, MATRÍCULA Nº 2872 )
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 422/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 12:58:36
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.991, de 09 de maio de 2025
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PDL 486/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A LUCIANO NERI DE FREITAS''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 450/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:32:00
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.001, de 28 de maio de 2025
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PDL 487/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A DENISE FERNANDES''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 10:46:53
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.009, de 04 de junho de 2025
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PDL 488/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A SUELLEN ALVES BATISTA DE FREITAS''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:12:04
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.032, de 18 de junho de 2025
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PDL 494/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PHELIPE SOARES MAGALHÃES DA SILVA .''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 14:32:11
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.997, de 09 de maio de 2025
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PDL 509/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 468/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:32:05
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.029, de 12 de junho de 2025
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PDL 510/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede o Título de Cidadania Belforroxense ao Presidente Nacional do União Brasil, Antônio Rueda.''
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 469/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 11:41:25
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: RETORNO
Texto Original
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PDL 547/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 15:32:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.022, de 12 de junho de 2025
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PDL 552/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE SRA. MÁRCIA CRISTINA ZACCONI AUGUSTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:48:28
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.002, de 04 de junho de 2025
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PDL 571/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. ELAINE MEDEIROS DA SILVA
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:38:23
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.027, de 12 de junho de 2025
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PDL 573/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SENHOR BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 16:10:07
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.013, de 11 de junho de 2025
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PDL 584/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. IVAN RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. EMPRESÁRIO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 14:10:41
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.005, de 04 de junho de 2025
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PDL 590/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA JOELMA MARTINS DE FREITAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:21:38
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
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PDL 591/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA PACELINA DE SOUZA.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:31:04
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.012, de 11 de junho de 2025
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PDL 592/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA MICHELLE ANDRESSA REGO DOS SANTOS.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 14:38:34
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.058, de 03 de setembro de 2025
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