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PLO 371/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRONICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR GENERALIZADA E DIFUSA, PESSOA COM DEFICIENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 11:25:28
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Segue para PROGER
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PLO 392/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: '' Institui o Fundo Municipal de Combate á Pobreza e ás Desigualdades Sociais (FMCPDS) no município de Belford Roxo, em conformidade com as normas federais aplicáveis, e estabelece outras providências.''
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:02:00
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE.
Texto Original
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PLO 393/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ''Dispõe sobre a criação do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico do Município de Belford Roxo e dá outras providências.''
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 12:18:00
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ÁNALISE.
Texto Original
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PLO 476/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO Á CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ( PCDs ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 14:21:00
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 477/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO " + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:44:04
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: AO EXPEDIENTE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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PLO 498/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS - MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:05:48
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 499/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:12:58
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 514/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: ''INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MÚNICIPIO DE BELFORD ROXO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIOALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:47:58
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 610/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO ONLINE TELEMEDICINA E A CRIAÇÃO DE UM CHAT DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 629/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:05:04
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA PROGER.
Texto Original
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PLO 611/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: MUDA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:31:40
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 614/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " MOVIMENTA + ESPORTE + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:47:34
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 617/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DÁ O NOME A POLICLÍNICA NA AV. SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO WONA ,NESTE MUNICÍPIO.
PASSA A DENOMINAR-SE POLICLÍNICA JOSÉ HENRIQUE BORGES ,SITUADA A AVENIDA SÃO FRANCISCO, S/N ,NO BAIRRO WONA , EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL ,NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 11:53:39
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 631/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 11:02:10
Autor:
VITOR DO GELO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 636/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DO SISTEMA VIRTUAL DE MARCAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 15:42:29
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
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PLO 650/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELFORD ROXO
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 14:40:38
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Última Ação: SEGUE PARA O EXPEDIENTE
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PLO 651/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: PROGRAMA FAZENDINHA DA INCLUSÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1071/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 15:26:51
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: PROGRAMA FAZENDINHA DA INCLUSÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Parecer Desfavorável.
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PLO 652/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "SETEMBRO EM FLOR" CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:30:05
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLO 673/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:39:03
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 674/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: " Institui, no âmbito do Munícipio de Belford Roxo, "Programa Belford Roxo com mais Saúde" e da outras providências."
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 972/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 13:55:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: SEGUE PPARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 675/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL
(IMPLANON) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1303/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:19:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO
Texto Original
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PLO 676/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A INPLANTAÇÃO DE SALAS AZUIS EM CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:00:17
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: PARA ASSINATURA DE AUTÓGRAFO E OFÍCIO
Texto Original
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO AUDITIVO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:25:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: REALIZAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:55:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: IMPALNTAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS NEUROATÍPICAS NO BAIRRO PARQUE SÃO VICENTE.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE REFORMA NO HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 10:42:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICIPAL ,REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE UROLOGIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:41:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE NEFROLOGIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 14:58:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 12:20:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM HEMORIO
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 15:00:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO PARA CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 13:15:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ANALISE DO EXPEDIENTE.
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: REABERTURA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 10:45:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANALISE.
Texto Original
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DO OLHO
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 12:00:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Texto Original
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NO PARQUE SÃO VICENTE E SARGENTO RONCALLI.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 16:05:00
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANÁLISE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE ABAIXO:
LOGRADOURO POLICLINICA DE NOVA AURORA
BAIRRO NOVA AURORA
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:20:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: CONFECÇÃO DE OFÍCIO.
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1
Texto Original
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE LOGRADOURO POSTO DE SAÚDE PASTOR SOUZA BAIRRO BELA VISTA
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 11:50:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: CONFECÇÃO DE OFÍCIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 374/2025 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DA UBS JORGE TAYANO DIAS.
BAIRRO SARGENTO RONCALLI.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 14:54:34
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANÁLISE.
Texto Original
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IND 454/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO NO PARQUE SUÉCIA, ANEXA A PRAÇA DA RIQUEZA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:50:20
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 456/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMPILIA (USP) PARQUE ESPERANÇA.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 16:32:00
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 518/2025 - Indicação
Ementa: ''EMENTA '' FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO RECONHECER A PESSOA ACOMETIDA POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA OU POR SINDROME COMPLEXA DE DOR GENERALIZADA E DIFUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 15:41:47
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
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IND 538/2025 - Indicação
Ementa: REABERTURA DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA NO BAIRRO ITAIPÚ.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 639/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:32:00
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: CONTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE ODONTOLOGIA, BAIRRO XAVANTE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:09:38
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO REGULADOR COM CENTRO DE IMAGEM E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO BAIRRO XAVANTE.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 14:39:06
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 654/2025 - Indicação
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA LABORATORIAL (SANGUE,FEZES E URINA) NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JORGE TAYANO DIAS.
BAIRRO: SARGENTO RONCALLI
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:30:45
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXPEDIENTE PARA ANÁLISE.
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IND 695/2025 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM CRIANÇAS NEUROATÍPICAS.
BAIRRO: SHANGRILÁ.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:00:13
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 702/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA NO ÂMBITO DO SAMU MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 13:36:10
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 714/2025 - Indicação
Ementa: AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, RIO FARMES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 11:48:05
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 717/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: CENTRO REGULADOR , LOGRADOURO: LARGO DO VILAR, BAIRRO: JARDIM REDENTOR
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:08:27
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 726/2025 - Indicação
Ementa: solicitação tomógrafos portáteis para a secretaria de saúde do Município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 968/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:19:34
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 732/2025 - Indicação
Ementa: TESTE MOLECULAR DE DNA-HPV.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 981/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:23:54
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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IND 733/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) : BAIRRO: VALE DO IPÊ
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 983/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:11:22
Autor:
TELMINHO
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Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
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