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PDL 1/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:31:43
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG.
68.725.
Autoria: Vereador ARMANDINHO PENÉL!S
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:34:29
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Parecer.
Texto Original
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PDL 10/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:17:12
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: CCJ - Comissão, Constituição Justiça e Redação Final
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Parecer.
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:26:35
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:34:01
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:40:06
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 14/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:42:02
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 15/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:07:26
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 16/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:14:34
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 17/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:19:56
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 18/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS."
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:46:26
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Para providências cabíveis
Texto Original
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PDL 19/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:06:25
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Diretoria Geral - DGER
Status: Encaminhado ao Diretor Geral para Análise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Texto Original
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