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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 15:31:43
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:39:19
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:07:34
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:13:44
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:34:21
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:52:52
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:34:29
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:17:12
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:26:35
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:34:01
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 13:40:06
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 15:42:02
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 282/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:07:26
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE"
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 283/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:14:34
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI''
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 16:19:56
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS."
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:46:26
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO."
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 13:06:25
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:28:38
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:37:26
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 'Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento''
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:03:17
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes ''
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:10:31
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes ''
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:16:53
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA Sr. Cristiano Batista
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 16:25:30
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Texto Original
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior".
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:13:06
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Antônio Silva ''
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:28:50
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 10:57:25
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA".
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:26:47
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Pedro Ladeira da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:44:53
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO - HONRARIA ENTREGUE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.184, de 29 de maio de 2026
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PDL 31/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Vitor Ladeira da Silva
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:58:55
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 32/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Davi Ladeira da Silva.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 16:08:11
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 33/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRa. Dejane Nascimento Macedo de Souza".
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:03:03
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO AURÉLIO PINHEIRO”.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 13:27:09
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 14:12:43
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.187, de 01 de junho de 2026
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PDL 36/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 15:18:18
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FINALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO - HONRARIA ENTREGUE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.185, de 29 de maio de 2026
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PDL 37/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 501/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 14:59:50
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 502/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:13:00
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 503/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 15:21:41
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES”.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 517/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 16:25:59
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Ao Expediente.
Texto Original
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PDL 41/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: '' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 543/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 13:46:26
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 12:08:07
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Betforroxense à ILMA. Sra. MARLENE DE LIMA DO NASCIMENTO (ROSINHA), Assessora parlamentar municipal.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 15:46:53
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.WESLEY VINICIUS FRANÇA”.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 642/2026, Data Protocolo:
26/05/2026 -
Horário: 15:52:54
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO
MAESTRO EDIR PEREIRA DA SILVA."
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Texto Original
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PDL 50/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Celso Pansera.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 674/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 12:47:56
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Segue para Providências Cabíveis
Texto Original
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PDL 51/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO Sr. Dr. Luiz Claúdio Lopes de Souza."
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 675/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 12:53:13
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Segue para Providências Cabíveis
Texto Original
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PDL 53/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JAIME FIRMINO".
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 677/2026, Data Protocolo:
03/06/2026 -
Horário: 13:25:22
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: segue para leitura no expediente
Texto Original
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PDL 54/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELIANA SILVA DAS OLIVEIRAS E SILVA.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Protocolo: 690/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:49:58
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Serviços de Apoio as Comissões - SAC
Status: Para Parecer em Comissão.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Segue para SAC para parecer em comissão
Texto Original
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